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Guilherme Breslauer

Rio de Janeiro (RJ)

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Guilherme Breslauer

Comentário · há 11 anos

Se cadeia resolvesse, o Brasil seria exemplar

Francisco Luciano · há 11 anos

É impressionante o zelo com que os críticos da pena de reclusão para criminosos atacam no Brasil essa instituição do direito penal comum a todos os países do mundo. Se utilizam do fato incontestável de que o sistema prisional brasileiro é caótico, corrupto e ineficiente para fundamentar suas "pregações" pela defesa das penas ditas "alternativas". Tornozeleiras poderiam ser boas (se houvesse efetivo monitoramento) para evitar, por exemplo, que espancadores de mulheres se aproximassem da residência ou do trabalho de suas vítimas, mas não significa absolutamente nada para assassinos, traficantes, estupradores, latrocidas, entre outros "anjinhos". Prisão domiciliar (com a tornozeleira monitorada) poderia ser aplicada para pequenos delitos, como injúria e furtos de pequena monta, ou para prisão civil do alimentante inadimplente. Agora, prisão domiciliar para bandido da pesada ou para os "anjinhos" acima? Para político corrupto? Aliás, corrupção de autoridades deveria ser equiparada a roubo ou, em alguns casos, a homicídio, com direito a longos anos de cadeia mesmo. Se os presídios estão superlotados, que se construam mais! Se as condições são subumanas, que se elevem-nas a um nível aceitável. Mas não venham com esse discurso de que todo bandido é uma vítima da sociedade, por que não teve isso ou aquilo e morava na favela. 90% dos moradores de favelas e das periferias são trabalhadores, "ralam" o dia inteiro por um salário mínimo, perdem 4 horas na ida e volta de casa ao trabalho em trens e ônibus lotados, se aposentam na pobreza, mas morrem velhos e dignos. Vagabundo é vagabundo, prefere roubar, matar, traficar, por que parece mais fácil - e no Brasil, infelizmente, é mesmo mais fácil! Para esses, 30 anos é pouco, a pena máxima deveria ser dobrada, e se acabar com essas "jabuticabas" penais inventadas no Brasil, de progressão de regime com 1/6 da pena, visitas íntimas, indultos de natal, carnaval e do coelhinho de páscoa. Todas essas "gracinhas" só beneficiam a bandidagem (e seus advogados, que ganham bem para obter as benesses para seus clientes que podem pagar) e significam um soco no estômago das vítimas ou de seus familiares, que são violentados pela segunda vez, sob um falso manto de "justiça".

Guilherme Breslauer

Comentário · há 11 anos

Ministro Dias Toffoli requer mudança de Turma

Supremo Tribunal Federal · há 11 anos

Houve época, quando o STF era constituído por juristas do calibre de Aliomar Baleeiro, Evandro Lins e Silva, entre outros, que o ministro que tivesse a mais leve e indireta ligação com uma das partes na ação judicial declarava a própria suspeição ou impedimento para julgá-la, e se afastava do caso. Sem entrar no mérito dos méritos pessoais e/ou profissionais do Min. Toffoli, o fato de já ter sido advogado do PT, um dos partidos envolvidos no caso, e assessor de José Dirceu, ainda influente no partido e também apontado no esquema, deveria ser mais que suficiente para que ele se afastasse do caso. Porém, se não o fez no julgamento do "mensalão", que envolvia diretamente Dirceu, por que o faria agora? Além do que, aqueles juristas do passado não existem mais...

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